BEI aprova atualização das regras sobre o financiamento na indústria de segurança e defesa

O Conselho de Administração do Banco Europeu de Investimento (BEI) aprovou uma atualização da definição de bens de duplo objetivo e das infraestruturas que são elegíveis para o financiamento por parte do Grupo BEI e consentiu com a facilitação do financiamento para pequenas e médias empresas (PME) nas indústrias de segurança e de defesa.

“Estamos a fortalecer o nosso apoio às indústrias de segurança e de defesa europeias, aumentando o investimento para manter a Europa e os seus cidadãos em segurança, protegendo, em simultâneo, a capacidade de financiamento do Grupo BEI”, refere a Presidente do BEI, Nadia Calviño, em comunicado enviado às redações.

O complemento do auxílio do Grupo BEI à defesa da paz e da segurança da Europa foi uma das prioridades estratégicas destacada pela presidente aos ministros das Finanças europeus em fevereiro.

Após consultas intensas com acionistas dos bancos e as principais partes interessadas, e depois do mandado do Conselho Europeu para aperfeiçoar o acesso ao financiamento europeu às empresas de segurança e defesa, a presidente apresentou um Plano de Ação imediato para as Indústrias de Segurança e Defesa.

A reunião de dia 8 de maio do Conselho de Administração assumiu formalmente o plano de ação. Daqui em diante, o BEI irá abdicar o requerimento anterior de que os projetos de dupla utilização elegíveis para financiamento na área de segurança e defesa irão obter mais de 50% das suas receitas de uso civil. Projetos e infraestruturas empregues pelos militares e forças de segurança que também servem as necessidades dos civis são agora elegíveis para o financiamento do Grupo BEI.

O Grupo BEI também irá atualizar as suas regras para o financiamento para as PME de segurança e defesa. Esta atualização abrirá linhas de crédito dedicadas a estes investimentos e serão geridas pelos bancos nos países membros da União Europeia (UE) e outros intermediários através de empresas mais pequenas e startups inovadoras. As empresas da UE que tenham atividade relacionada com a defesa, mesmo que parcialmente, também são elegíveis para o financiamento e poderão usar linhas de crédito apoiadas pelo EIB.

O Grupo BEI criou um Gabinete de Segurança e Defesa que dá a abertura a um balcão único de investimento em segurança e defesa, que se encontra funcional desde dia 1 de maio de 2024. O gabinete oferece um apoio financeiro e assistência dedicado ao reforço das capacidades de segurança e defesa da Europa.

Espera-se que as mudanças acelerem o financiamento e que melhorem o acesso ao investimento do Grupo EIB para o setor europeu da segurança e da defesa, usando seis mil milhões de euros de financiamento disponíveis pela Iniciativa Estratégica Europeia de Segurança e o Mecanismo de Capital de Defesa do Fundo Europeu de Investimento, e fortalecendo, ainda, o apoio considerável do Grupo BEI para as indústrias europeias de segurança e defesa.