Berlim endurece postura em cibersegurança e admite retaliação no estrangeiro

A Alemanha está a preparar um reforço significativo da sua capacidade de resposta a ciberataques, incluindo a possibilidade de lançar contramedidas ativas contra Estados estrangeiros envolvidos em ações hostis no ciberespaço. A intenção foi assumida por Alexander Dobrindt, membro sénior do Governo e dirigente da União Democrata-Cristã (CDU), que defende uma postura mais assertiva face a ataques dirigidos a instituições, infraestruturas críticas e empresas alemãs.

“Vamos permitir contramedidas e estabelecer um limiar baixo para a sua aplicação”, afirmou Dobrindt numa entrevista ao jornal Süddeutsche Zeitung. “E vamos demonstrar disponibilidade para usar esses instrumentos. Em suma, iremos retaliar — mesmo no estrangeiro”.

Segundo o governante, a Alemanha é alvo constante de ciberataques que, em muitos casos, têm origem em grupos com ligações a serviços de informações estatais e financiamento público. “Não podemos aceitar isto”, sublinhou, enquadrando a mudança de abordagem como uma resposta necessária à escalada de ameaças híbridas.

As autoridades de segurança alemãs têm vindo a alertar para uma campanha agressiva atribuída à Rússia, que combina ciberataques com tentativas de sabotagem, campanhas de desinformação e até alegadas tentativas de assassinato e atentados. Dobrindt apontou como exemplo um ataque informático dirigido à Conferência de Segurança de Munique no ano passado, referindo que episódios deste tipo poderão, no futuro, justificar respostas diretas por parte do Estado alemão.

O Governo está a preparar, nos próximos meses, um conjunto de medidas destinadas a reforçar as capacidades cibernéticas do país e a criar condições legais para a sua utilização operacional. Entre essas iniciativas destaca-se a criação de um novo “centro de defesa contra ameaças híbridas”, que irá centralizar informação proveniente dos governos federal e regionais.

Este novo organismo será desenvolvido pelo Gabinete Federal para a Proteção da Constituição e deverá iniciar operações ainda este ano. De acordo com o Ministério do Interior, o centro será integrado na rede do Centro Conjunto de Defesa contra o Extremismo e o Terrorismo (GETZ), criada em 2012 para melhorar a coordenação entre autoridades de segurança.

Paralelamente, o executivo prepara legislação que deverá alargar os poderes das forças de segurança e dos serviços de informações, permitindo uma utilização mais ampla de mecanismos de vigilância. A proposta marca uma inversão face à tendência dos últimos anos, em que decisões judiciais e enquadramentos legais vinham restringindo esse tipo de poderes.

A iniciativa sinaliza uma mudança estratégica relevante na postura alemã em matéria de cibersegurança, aproximando o país de uma doutrina mais ativa de dissuasão e resposta, num cenário em que o ciberespaço é cada vez mais reconhecido como um domínio central da segurança nacional e da geopolítica europeia.