Alemanha endurece controlo sobre tecnologia IT chinesa

• Bundestag amplia o controlo sobre tecnologia de risco;
• Energia, transportes, saúde, cloud indústria e administração pública;
• Merz exclui tecnologia chinesa do futuro 6G;
• Auditorias reforçadas e remoção acelerada de componentes críticos;
• Berlim quer alinhamento europeu e acerta posições com Paris.

O Bundestag aprovou na passada semana a nova versão da legislação de segurança das redes (NIS2-D), que reforça de forma substancial os poderes do Estado para intervir em tecnologias consideradas de risco. O país passa a ter instrumentos mais claros para restringir fornecedores chineses em infraestruturas essenciais, não só nas telecomunicações mas também na energia, transportes, saúde, cloud pública, data centers, administração pública e sistemas industriais.

A votação decorreu num contexto político marcado por uma posição cada vez mais firme do governo alemão.

Numa conferência empresarial em Berlim, o chanceler Friedrich Merz afirmou: “Não permitirei quaisquer componentes da China na rede 6G.”

A declaração surge dias antes de um encontro de alto nível sobre soberania digital, coorganizado pela Alemanha e pela França, onde Berlim pretende defender uma linha europeia mais coordenada em matéria de dependências tecnológicas.

Evitar repetir o erro no 6G

A Alemanha quer evitar a experiência do 5G, em que as regras chegaram tarde e permitiram que fornecedores chineses ganhassem presença relevante antes de existir uma avaliação de risco sólida. Quando os alertas começaram a subir de tom, a infraestrutura já estava demasiado dependente e a substituição tornou-se complexa e dispendiosa e em muitos paises apenas parcial.
Com o 6G em preparação, o governo quer critérios definidos desde o início, e a posição de Merz é o sinal político dessa mudança.

Auditorias reforçadas e decisões mais rápidas

A nova lei dá ao Ministério do Interior poderes mais amplos para analisar hardware e software utilizados em sectores críticos. Passa também a poder exigir a remoção rápida de componentes considerados inseguros e impor obrigações técnicas mais exigentes a operadores de infraestruturas essenciais.

O Bundestag sublinha que o objetivo é permitir uma resposta mais ágil a ameaças emergentes, evitando longos processos administrativos como os que marcaram decisões anteriores.

Impacto em múltiplos setores

A lista de entidades abrangidas alarga-se de forma significativa. Operadores de energia, empresas de transporte, hospitais, organismos públicos, operadores cloud, data centers e fabricantes industriais passam a estar sujeitos aos novos critérios de segurança. A legislação afeta não apenas redes móveis, mas também routers industriais, sistemas de controlo, videovigilância, componentes IoT e plataformas cloud usadas em operações críticas.

A dimensão europeia: Berlim quer coordenar respostas

O endurecimento das regras surge num momento em que a discussão sobre dependências tecnológicas está a subir de nível na União Europeia. Ao levar o tema para o encontro de soberania digital com França, Berlim quer influenciar uma abordagem mais harmonizada no espaço comunitário.

O objetivo é reduzir a fragmentação regulatória e criar critérios comuns para fornecedores de infraestruturas sensíveis, uma área onde a Alemanha, pela sua dimensão económica, tende a definir ritmo.