CNCS e PJ reforçam cooperação

A Linha Internet Segura, serviço integrado no Centro Internet Segura, coordenado pelo Centro Nacional de Cibersegurança, está na base da assinatura de um novo protocolo entre a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) e a Polícia Judiciária (PJ), um marco no sentido da sinalização de denúncias para os conteúdos de terrorismo online e incitamento à violência.

Estreitar e aprofundar a colaboração entre a APAV, que coordena a Linha Internet Segura, e a PJ, é o objetivo que conduz a uma resposta mais eficaz e coordenada para a proteção e assistência às vítimas de crime em Portugal.

O protocolo, formalizado pelo presidente da APAV, João Lázaro, e pelo diretor Nacional da Polícia Judiciária, Luís Neves, visa estabelecer diretrizes de cooperação entre a PJ e a Linha Internet Segura, coordenada pela APAV, especificamente na vertente Hotline, dedicada à denúncia de conteúdos ilegais online.

O objetivo passa por facilitar a transmissão de denúncias que possam envolver situações de discriminação, incitamento ao ódio e à violência, bem como conteúdo terrorista online, reforçando os esforços conjuntos para uma resposta mais eficaz e coordenada a estas problemáticas.

O protocolo anterior abrangia a cooperação entre a APAV e a PJ, na área dos conteúdos de material de abuso sexual infantil (CSAM). O novo documento estreita relações e procedimentos com a Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e à Criminalidade Tecnológica (UNCT). 

A Linha Internet Segura é um serviço do Centro Internet Segura financiado pela União Europeia, que funciona nos dias úteis entre as 08h e as 22h, tendo como objetivos: prestar apoio telefónico ou online, de forma anónima e confidencial, através de um sistema que remete ocorrências graves às autoridades competentes, sempre que uma criança pareça estar em perigo; analisar, discutir e fornecer resultados que contribuam para as estratégias de sensibilização na área da Internet Segura.