EUA divulgam estratégia internacional para o ciberespaço

O Departamento de Estado dos Estados Unidos anunciou a sua Estratégia Internacional de Ciberespaço e Política Digital (em inglês, “International Cyberspace and Digital Policy Strategy”), com vista a promover a colaboração para um mundo seguro, resiliente e inclusivo. 

Desenvolvida em colaboração com outras agências federais, a estratégia centra-se no conceito de solidariedade digital e fornece orientações sobre o envolvimento internacional na diplomacia tecnológica e o avanço das estratégias de segurança e cibersegurança dos Estados Unidos. Além disto, o Departamento de Estado incentiva os parceiros a trabalharem em conjunto em objetivos partilhados e a apoiarem-se mutuamente.

“O conceito de solidariedade digital assenta em esforços para desenvolver capacidade digital e cibernética, para que os parceiros não só sejam mais capazes de construir um ecossistema digital defensável e resiliente a longo prazo, mas que também sejam capazes de responder e recuperar rapidamente quando ocorrem incidentes e de responsabilizar atores criminosos e malignos”, afirma o Departamento de Estado.

A estratégia internacional para o ciberespaço é orientada por três princípios: uma visão afirmativa para um ciberespaço seguro e inclusivo baseado no direito internacional, incluindo o direito internacional dos direitos humanos; a integração da cibersegurança, desenvolvimento sustentável e inovação tecnológica; e uma abordagem de política abrangente que utiliza as ferramentas apropriadas da diplomacia e da política internacional no ecossistema digital.

Além disto, a estratégia divulgada pelo Departamento de Estado estabelece quatro áreas de ação e define as ameaças à internet e à liberdade digital, assim como os desafios económicos enfrentados por muitos países. O país apela, neste sentido, à intensificação da luta contra as ciberameaças, os intervenientes maliciosos e os regimes repressivos que recorrem indevidamente a ferramentas cibernéticas e digitais para prejudicar terceiros e minar os direitos humanos.

Desta forma, os Estados Unidos procuram alinhar as abordagens que respeitam os direitos à governação de dados com os parceiros internacionais, promovendo um comportamento responsável no ciberespaço e construindo a capacidade digital e cibernética a nível internacional.

“Uma estratégia de ciberespaço e tecnologia digital inovadora e que respeite os direitos é fundamental para os interesses estratégicos, de segurança, económicos e de política externa dos EUA. No futuro, os Estados Unidos trabalharão com uma ampla gama de parceiros em todo o mundo para concretizar e ampliar a solidariedade digital”, refere o Departamento de Estado.