Huawei excluída da rede 5G em Portugal

O Gabinete Nacional de Segurança realizou uma avaliação de segurança que teve por base a informação constante em avaliações de risco realizadas a nível nacional e europeu, seguindo a recomendação da União Europeia e determinou “a exclusão, a aplicação de restrições à utilização ou a cessação de utilização de equipamentos ou serviços” de fabricantes de tecnologias de países fora da UE, NATO e OCDE, o que leva à exclusão da Huawei, uma vez que a China não pertence a nenhum destes grupos de países, das redes 5G em Portugal.

A avaliação de segurança teve em consideração a informação recolhida junto dos operadores nacionais de telecomunicações e dos principais fornecedores de equipamento de rede em Portugal, assim como as normais legais e políticas públicas dos Estados-membros da União Europeia e outros países com experiência relevante.

Assim, a Comissão de Avaliação de Segurança “elaborou um relatório da avaliação de segurança à utilização de equipamentos em redes públicas de comunicações eletrónicas da 5.ª Geração de telecomunicações em Portugal”. Este relatório, classificado com o grau de reservado, contém os “critérios objetivos de avaliação dos riscos para a segurança das redes e serviços nacionais decorrentes da implementação, ainda em curso, e uso da tecnologia 5G, bem como as medidas necessárias à mitigação desses riscos”.

A deliberação considera de alto risco para a segurança das redes e uso da tecnologia 5G em Portugal “a utilização de equipamentos e serviços que provenham de fornecedor ou prestador que preencha” pelo menos um dos vários critérios apontados, nomeadamente que “esteja domiciliado ou, de qualquer outra forma relevante, vinculado a um país que não seja Estado-membro” da UE, da NATO ou da OCDE.

“Ainda com base no referido relatório de avaliação de segurança, e por apresentarem superior criticidade de exposição ao risco, a Comissão de Avaliação de Segurança identifica como relevantes, para efeitos de determinar a exclusão, a aplicação de restrições à utilização ou a cessação de utilização de equipamentos ou serviços que pertençam” aos grupo de ativos intitulados como rede principal, sistemas de gestão de rede, rede de acesso via rádio, rede de transmissão e de transporte e sistemas de interligações entre redes.

A Huawei já reagiu: “sabemos que o Governo Português publicou informação relativa à avaliação de risco das redes de telecomunicações. A Huawei não teve conhecimento prévio desta publicação e está a procurar reunir mais informação junto das autoridades competentes, relativamente à natureza desta avaliação”.

“Ao longo de duas décadas, a Huawei tem trabalhado com os operadores portugueses para desenvolver as redes de comunicações e prestar serviços de alta qualidade que servem milhões de pessoas. A Huawei foi diversas vezes reconhecida pelo Governo, bem como por entidades públicas e privadas, pelo seu papel na criação de emprego qualificado, capacidade de inovação e contributo para a inovação e transição digital, tendo investido mais de um milhão de euros na capacitação de talento digital”, continua a tecnológica.

“Continuaremos a cumprir com as leis e regulamentação em vigor, com vista a servir os consumidores e empresas portuguesas, que se suportam nos nossos produtos e serviços”, conclui a Huawei.

Notícia atualizada às 15h52 com declaração da Huawei