Comissão Europeia apresenta plano para IA e cibersegurança

A Comissão Europeia apresentou um Plano de Ação para a Cibersegurança e a Inteligência Artificial (IA), destinado a apoiar a utilização segura e responsável da IA, ao mesmo tempo que reforça a capacidade da União Europeia para responder às ciberameaças.

O plano parte do princípio de que a IA está a transformar rapidamente o panorama da cibersegurança. Embora a tecnologia possa melhorar a deteção de vulnerabilidades, prevenir ciberataques e reforçar a proteção de infraestruturas críticas, também pode ser utilizada por agentes maliciosos para automatizar ataques, identificar fragilidades e executar operações cibernéticas com maior rapidez e escala.

Com base no atual enquadramento europeu para a IA e a cibersegurança, o plano define uma abordagem coordenada para ajudar Estados-membros, empresas e entidades públicas a tirar partido das oportunidades oferecidas pela IA, mitigando simultaneamente os novos riscos associados. A estratégia assenta em três objetivos principais: promover a utilização segura e responsável da IA avançada, reforçar a cibersegurança e a resiliência da União Europeia e acelerar o desenvolvimento de capacidades europeias de IA aplicadas à cibersegurança.

No domínio da utilização segura da IA, a Comissão pretende reforçar a capacidade de avaliação dos modelos de IA antes da sua disponibilização no mercado europeu, em conformidade com o AI Act. Em colaboração com a Agência da União Europeia para a Cibersegurança (ENISA), será também desenvolvido um modelo europeu para acesso seguro a sistemas avançados de IA destinados à cibersegurança, bem como uma plataforma segura de testes dirigida a organizações de setores críticos, como energia, transportes, saúde, serviços financeiros e administração pública.

O plano prevê igualmente o reforço da aplicação da legislação europeia existente em matéria de cibersegurança, incluindo a Diretiva NIS2 e o Cyber Resilience Act. A Comissão incentiva ainda a utilização de sistemas de IA, incluindo modelos de código aberto quando apropriado, para acelerar a identificação e correção de vulnerabilidades e melhorar a prevenção e resposta a ciberataques.

Para reforçar a liderança tecnológica europeia, será lançado o EU Grand Challenge on AI for Cybersecurity, iniciativa que vai reunir empresas, investigadores e outros intervenientes para desenvolver soluções inovadoras de cibersegurança baseadas em inteligência artificial. Paralelamente, a União Europeia continuará a investir em capacidades soberanas de IA através de iniciativas como as AI Factories e futuras Gigafactories, procurando também estimular o investimento privado para acelerar o desenvolvimento de tecnologias europeias.

O Plano de Ação complementa a legislação já em vigor, incluindo o AI Act, o Cyber Resilience Act, a Diretiva NIS2, o Digital Operational Resilience Act (DORA) e o Cyber Solidarity Act, promovendo uma cooperação alargada entre instituições europeias, Estados-membros, indústria, comunidade científica, projetos de código aberto e parceiros internacionais para reforçar a resiliência da Europa face às novas ciberameaças.