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O ano de todas as ameaças

O ano de 2024 é um ano crítico para a democracia, a nível mundial, uma vez que se espera que mais de dois mil milhões de pessoas em 50 países vão às urnas, incluindo em sete das dez nações mais populosas do mundo. Estas eleições irão testar a resiliência e a preparação das autoridades eleitorais, bem como a sensibilização e a vigilância dos eleitores, contra as ciberameaças que as podem atingir

Por Henrique Carreiro . 31/01/2024

O ano de todas as ameaças

Os ciberataques são uma ameaça crescente para a integridade e a segurança das eleições em todo o mundo. À medida que as campanhas políticas dependem cada vez mais de plataformas digitais e que os governos e as autoridades eleitorais adotam soluções tecnológicas, aumenta o potencial para ciberataques perturbadores ou mesmo subversivos. Os ciberataques podem minar a confiança do público no processo eleitoral, manipular o comportamento dos eleitores, perturbar as operações eleitorais e, até, alterar o resultado das eleições.

Um panorama perturbador

Algumas das principais eleições a observar em 2024 são:

Bangladesh: A primeira-ministra em exercício, Sheikh Hasina, está a tentar obter um quinto mandato, no meio de repressão da oposição, de acusações de violações de direitos humanos e de escândalos de corrupção. O principal partido da oposição, o Partido Nacionalista do Bangladesh (BNP), boicotou as eleições, alegando a interferência do governo e a falta de uma administração provisória. É provável que as eleições sejam marcadas por violência, fraude e ciberataques, uma vez que a Liga Awami, no poder, foi acusada de utilizar recursos estatais e vigilância digital para suprimir a dissidência e influenciar a votação.

Índia: A maior democracia do mundo realizará as suas eleições gerais em abril-maio de 2024, com mais de 900 milhões de eleitores elegíveis. A Índia tem uma comissão eleitoral robusta e independente, mas também enfrenta desafios como as notícias falsas, a manipulação das redes sociais e os ciberataques às suas máquinas de voto eletrónico e às bases de dados dos eleitores. A Índia tem sido alvo de ciberespionagem e sabotagem por parte dos seus rivais regionais, a China e o Paquistão, bem como de outros atores. A Índia precisa de reforçar as suas leis e capacidades em matéria de cibersegurança, bem como de educar os seus eleitores e partidos políticos sobre os riscos de ciberataques e as melhores práticas para combatê-los.

Estados Unidos: A eleição presidencial dos EUA em novembro de 2024 será um momento decisivo para o futuro do país e do mundo. Os EUA têm estado na vanguarda da luta contra as ciberameaças às suas eleições, especialmente após a interferência russa nas eleições de 2016. Os EUA tomaram medidas para melhorar a segurança das suas eleições, como a substituição de máquinas de voto obsoletas e vulneráveis, a realização de auditorias e testes e o reforço da coordenação e da partilha de informações entre as autoridades federais, estaduais e locais. No entanto, os EUA ainda enfrentam desafios como as campanhas de desinformação, os ciberataques a infraestruturas e redes críticas e a polarização e desconfiança partidárias.

Indonésia: O maior país de maioria muçulmana e a terceira maior democracia do mundo realizará as suas eleições presidenciais e legislativas em abril de 2024. A Indonésia tem um panorama político vibrante e diversificado, mas também enfrenta ameaças como o extremismo religioso, a corrupção e os ciberataques. A Indonésia sofreu vários ciberataques aos sítios Web do governo, aos meios de comunicação social e aos sistemas eleitorais, alegadamente por hackers da China, da Rússia e do Irão. A Indonésia precisa de melhorar a sua governação e capacidade em matéria de cibersegurança, bem como de aumentar a sensibilização e a participação do público no processo eleitoral.

E, claro, as eleições portuguesas em março e as eleições, no espaço europeu, em junho. Na Europa, estas ameaças têm sido levadas muito a sério, tendo as instituições da UE organizado no final de 2023 um exercício de cibersegurança para preparar as eleições europeias de 2024. O exercício envolveu parceiros nacionais e da UE, que testaram os seus planos de crise e as suas respostas a potenciais ciberataques ao processo eleitoral. O exercício visou também o intercâmbio de boas práticas e a atualização das orientações existentes sobre a cibersegurança da tecnologia utilizada nas eleições. O exercício fez parte das medidas adotadas pela UE para garantir eleições livres e justas para o Parlamento Europeu, em junho de 2024.

A proteção fundamental

Para prevenir e atenuar os ciberataques às eleições, as autoridades devem tomar uma série de medidas. Em primeiro lugar, têm de estabelecer quadros jurídicos e regulamentares claros e abrangentes para a cibersegurança nas eleições, incluindo normas, orientações e protocolos para a prevenção, deteção, resposta e recuperação. Em segundo, devem afetar recursos suficientes e investir em tecnologias modernas e seguras para a gestão das eleições. Em terceiro, têm de melhorar as competências técnicas e a ciberhigiene do pessoal eleitoral, dos partidos políticos, dos candidatos e dos meios de comunicação social, através de formação, campanhas de sensibilização e exercícios de simulação. Em quarto, devem fomentar a colaboração e a coordenação entre agências e entre os vários intervenientes, envolvendo as autoridades eleitorais, as agências de segurança, a sociedade civil, o setor privado e os parceiros internacionais, a fim de partilhar informações, boas práticas e lições aprendidas. Em quinto, devem promover a transparência e a responsabilização no processo eleitoral, garantindo o acesso do público à informação, uma supervisão independente e mecanismos eficazes de resolução de litígios.

A cibersegurança nas eleições não é apenas uma questão técnica, mas também política e social. Exige o empenho e a cooperação de todos os atores envolvidos, bem como a confiança dos eleitores. Ao tomar estas medidas, as autoridades podem proteger as eleições de ciberataques e garantir que sejam livres, justas e credíveis.


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